Presidente do TJRS recebe em audiência as entidades classistas Notariais e Registrais

Dirigentes de entidades ligadas aos serviços notariais e registrais estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (29/03) com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. Na oportunidade, eles conversaram com o Magistrado a respeito da tramitação e expectativa de votação do PL 195/2016, que pretende readequar a lei sobre Emolumentos e Selo Digital.

O Desembargador Difini lembrou que o projeto, de autoria do Judiciário, foi protocolado em setembro do ano passado e que existia uma previsão de que o tema fosse apreciado no final de 2016, fato que acabou não acontecendo. Ele destacou que parlamentares acreditam que o texto deverá ser votado em maio, porém não existe uma confirmação. “Tudo depende da Assembleia, que já sabe da nossa intenção de aprovar esta matéria da forma mais rápida possível”, disse o Presidente. Questionado a respeito de possíveis alterações no teor do projeto, o Magistrado rejeitou esta hipótese e disse que, de acordo com o TJ, a matéria esta pronta para ser votada.

Foi entregue pelo SINDIREGIS, através do presidente Carlos Fernando Reis, ofício ao Desembargador Difini com justificativa e solicitação de apoio ao PL 195/2016.

Os dirigentes também aproveitaram a oportunidade para formalização de convite ao Desembargador, referente à abertura do XI Encontro Estadual de Notários e Registradores, que ocorrerá dia 28 de abril, em Porto Alegre.

Participaram da audiência os Presidentes do Colégio Registral do RS, Dr. Paulo Ricardo de Ávila, do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (SINDIREGIS), Dr. Carlos Fernando Reis, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (ARPEN/RS), Dr. Arioste Schnorr, do Instituto de Estudos de Protesto do RS (IEPRO/RS), Dr. Romário Mezzari, do Instituto de Registro de Títulos e Documentos (IRTDPJ/RS), Dr. Marco Antônio Domingues, da Fundação da Escola Notarial e Registral do RS, Dr. João Pedro Lamana Paiva, e o Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção RS, Dr. João Figueiredo Ferreira. Participaram também o 3º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, e o Juiz-Corregedor, Dr. Alexandre Tregnago Panichi, bem como o Assessor de Extrajudicial da CGJ/RS, Dr. Leo Almeida.

Fonte: TJRS, com adequações.

CGJ/RS recebe visita da comitiva Notarial e Registral para entrega do Convite do XI Encontro

Na manhã desta quarta-feira (29/03), os Presidentes do Colégio Registral do RS, Dr. Paulo Ricardo de Ávila, do Instituto de Estudos de Protestos do RS, Dr. Romário Pazutti Mezzari, do Instituto de Registro de Títulos e Documentos do RS, Dr. Marco Antônio Domingues, e da Fundação Enore, Dr. João Pedro Lamana Paiva, foram recebidos pela Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, Corregedora-Geral da Justiça, e pelos Juízes Corregedores, Dr. José Luiz Leal Vieira e Dr. Alexandre Tregnago Panichi, para entrega do convite para a abertura solene do XI Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul.

Procurador-Geral de Justiça e Presidência da Assembleia Legislativa recebem representantes Notariais e Registrais

Na quarta-feira (29/03), os Presidentes do Colégio Registral do RS, Dr. Paulo Ricardo de Ávila, do Instituto de Estudos de Protestos do RS, Dr. Romário Pazutti Mezzari e do Instituto de Registro de Títulos e Documentos do RS, Dr. Marco Antônio Domingues, em visita ao Ministério Público estadual, reuniram-se com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marcelo Lemes Dorneles para convidar o líder do Parquet gaúcho para a abertura solene do XI Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul.

Ainda na tarde daquele dia, os Presidentes do Colégio Registral do RS, Dr. Paulo Ricardo de Ávila, do Instituto de Estudos de Protestos do RS, Dr. Romário Pazutti Mezzari, do Instituto de Registro de Títulos e Documentos do RS, Dr. Marco Antônio Domingues, da ARPEN-RS, Dr. Arioste Schnorr e o Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção RS, Dr. João Figueiredo Ferreira, visitaram a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado com igualmente a finalidade de entregar o convite para a abertura solene do XI Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul. Na ocasião foram recebidos pela Vice-Presidente em exercício da Presidência, Dep. Liziane Bayer, que recebeu o convite em nome do Presidente Dep. Edegar Pretto, que se encontrava em licença.

Os contatos e visitas com as instituições de relacionamento da classe registral e notarial, buscando convidar seus representantes para o Encontro estadual fazem parte do esforço conjunto das entidades para a aproximação e fortalecimento com as diversas esferas públicas.

Presidentes das entidades classistas convidam Procuradores-Gerais para o XI Encontro Notarial e Registral do RS

Na tarde desta terça-feira (28/03) os Presidentes do Colégio Registral do RS, Dr. Paulo Ricardo de Ávila, do Colégio Notarial do Brasil – seção RS, Dr. Danilo Alceu Kunzler, da Fundação Enore, Dr. João Pedro Lamana Paiva, prestaram visita de cortesia à Procuradoria-Geral do Estado, reunindo-se com o Procurador Geral do Estado, Dr. Euzébio Fernando Ruschel e com a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Dra. Ana Cristina Topor Beck, ocasião em que aconteceu a entrega do convite para a solenidade de abertura do XI Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, que ocorre no dia 28 de abril, às 20h, no Hotel Deville.

Hoje (29/03), os Presidentes do Colégio Registral do RS, Dr. Paulo Ricardo de Ávila, do Instituto de Estudos de Protestos do RS, Dr. Romário Pazutti Mezzari, e do Instituto de Registro de Títulos e Documentos do RS, Dr. Marco Antônio Domingues, em visita ao Ministério Público estadual, reuniram-se com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marcelo Lemes Dorneles para convidar o líder do Parquet gaúcho para a abertura solene do XI Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul.

Os contatos e visitas com as instituições de relacionamento da classe registral e notarial, buscando convidar seus representantes para o Encontro estadual fazem parte do esforço conjunto das entidades para a aproximação e fortalecimento com as diversas esferas públicas.

Governador Ivo Sartori recebe convite para o XI Encontro Notarial e Registral do RS

O Governador José Ivo Sartori recebeu na tarde desta terça-feira (21) as Diretorias dos Colégios Registral do RS, Notarial do Brasil – seção RS, Instituto de Estudos de Protestos do RS. Durante a visita de cortesia, foi realizada a entrega do convite para a solenidade de abertura do XI Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, que ocorre no dia 28 de abril, às 20h, no Hotel Deville. Estiveram presentes o Presidente do Colégio Registral do RS, Dr. Paulo Ricardo de Ávila, o Presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção RS, Dr. Danilo Alceu Kunzler, o Diretor do Colégio Notarial do Brasil – seção RS, Dr. Marcos Ferreira Cunha Lima, o Presidente do Instituto de Estudos de Protestos do RS, Dr. Romário Mezzari e o Presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do RS, Dr. João Pedro Lamana Paiva.

Os representantes das entidades notariais e registrais estão empenhados em convidar as autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário para comparecerem ao evento, já tendo comparecido na OAB/RS, na Direção do Foro, e com agenda para cumprir junto à PGE, ao Ministério Público e demais órgãos representativos.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Palácio Piratini, com alterações.