Debate sobre atos eletrônicos é destaque em painel no XIII Encontro do RS
Notários e registradores gaúchos debatem novidades do segmento e impactos nos serviços prestados ao cidadão e empresas
Restinga Seca (RS) – O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Distrito Federal (CNB/DF), Hércules Alexandre da Costa, foi o painelista do debate sobre o tema “Documentos eletrônicos – ameaças e oportunidades”, realizado na tarde deste sábado (18.05), durante o XIII Encontro de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul, em painel coordenado pelo 1º tesoureiro do CNB/RS, Danilo Alceu Kunzler.
Benício abordou temas como a internet e direito, atributos dos documentos eletrônicos, precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e-notariado, além as ameaças e oportunidades que podem surgir com a utilização de certificados digitais. Para o palestrante é extrema importância que o Colégio Notarial do Brasil demonstre o sistema e-notariado para todas as Corregedorias “apresentando as funcionalidades e as ferramentas de correição e segurança que serão disponibilizadas, tendo-se assim uma visão melhor e real de como funcionará a lavratura do ato notarial em meio eletrônico e as seguranças do sistema”.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, complementou a fala do presidente do CNB/DF afirmando que “quando trabalhamos institucionalmente para fazer uma disrrupção da atividade, lidamos com conservadorismo, ou seja, temos que fazer isso com muita segurança. Essa segurança é indispensável, mas ela não pode impedir os avanços”, apontou.
O presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel, citou a quantidade de registros existentes na CRC Estadual. “Temos hoje, só na base de dados do Rio Grande do Sul, mais de 27 milhões de registros de nascimento, casamento e óbito. É um acervo espetacular e agora vamos caminhar cada vez mais na prestação de serviços eletrônicos”, disse.
Já o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antonio Domingues, afirmou que “os bancos de dados da central de RTDPJ, hoje estão voltados para a centralização de dados e talvez fosse o caso de começarmos a pensar na descentralização, que é uma otimização, que vai agregar serviços. Existe um medo de que o blockchain venha a substituir nossa atividade, e eu acho que isso não é um risco, uma vez que o blockchain é um meio e a nossa atividade é fim”.
Para Paulo Ricardo de Ávila, coordenador da Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS) e diretor de Ensino e Informática do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, “a CRI-RS vem ajudar os tabeliães na lavratura dos seus atos, diminuindo a dificuldade que se tem ao fazer um determinado negócio jurídico, envolvendo uma cidade como Porto Alegre, que tem seis Registros de Imóveis. É uma loucura você buscar esses imóveis se não tiver essa ferramenta, não no sentido de centralizar, mas que se busque em apenas um lugar. Talvez essa descentralização seja importante, mas o usuário não pode recorrer, a exemplo de Porto Alegre, à seis Registros de Imóveis, sendo que muitas vezes aquela Zona ainda está no registro anterior”.
