Sobre o Encontro

O XII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul é um tradicional evento gaúcho que tem por objetivo debater temas relevantes para a atividade extrajudicial e seus profissionais.

A iniciativa reúne notários e registradores de todas as regiões do Estado, bem como demais profissionais do Direito, e visa a troca de experiências e a atualização sobre os assuntos ligados aos serviços notariais e registrais.

O evento, que ocorre anualmente há mais de uma década, é promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul, apoiados pelas entidades notariais e registrais do Estado.

As apoiadoras deste ano são: a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), a Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul  (IEPRO/RS), o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), o Sindicato dos Serviços Notariais e Registrais do RS (Sindinotars), o Sindicato dos Registradores Públicos do RS (Sindiregis) e a Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore/RS).

6 - 7 DE JULHO

Bento Gonçalves – RS
Dall’Onder Grande Hotel

O Local
hotel

Dall'Onder Grande Hotel

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul, primando pelo conforto durante as atividades do evento, selecionaram o Dall’Onder Grande Hotel para sediar o XII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul.

Localizado na cidade de Bento Gonçalves, sua estrutura de lazer é referência, contando com piscina aquecida, recreação infantil, sala de jogos, espaço fitness, galeria de compras, além de três opções de restaurantes e um exclusivo projeto de cicloturismo. Neste projeto, os hóspedes podem aproveitar o melhor dos atrativos da cidade serrana em um passeio sobre duas rodas, atendendo a quatro níveis de dificuldade.

Com mais de 36 anos no ramo da hotelaria, o Dall’Onder é um dos maiores e mais tradicionais hotéis da Serra Gaúcha. Oferece mais de 250 apartamentos, auditórios de diversos tamanhos e espaços adaptáveis e de alta tecnologia.

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bentogoncalves

Bento Gonçalves - RS

A cidade de Bento Gonçalves, importante ponto turístico da Serra Gaúcha, preserva ainda hoje a cultura de sua origem, advinda da imigração italiana. O município foi emancipado em 11 de outubro de 1890 e atualmente possui cerca de 115 mil habitantes, de acordo com Censo 2017 (IBGE).

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Programação
10h Início do credenciamento e entrega de material
14h Abertura dos trabalhos
  • Danilo Alceu Kunzler – Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção RS
  • João Pedro Lamana Paiva – Presidente Colégio Registral – RS
14h30min PAINEL I - Colégio Registral do RSe Colégio Notarial do Brasil – Seção RS
COMPLIANCE, DEVERES DE INFORMAÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO
Painelistas:
  • André Luís Callegari – Advogado – Porto Alegre - RS
  • Douglas Fischer- Procurador da República - Porto Alegre - RS
Debatedores:
  • Ubiratan Pereira Guimarães – Presidente da Academia Notarial Brasileira – ANB
  • João Pedro Lamana Paiva – Presidente Colégio Registral – RS
Coordenador:
  • Danilo Alceu Kunzler – Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção RS
16h15min Coffee Break
16h30min Palestra – IEPRO-RS
18h Encerramento
20h Abertura Solene
21h Palestra Magna
AS DELEGAÇÕES EXTRAJUDICIAIS E A 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Palestrante:
  • José Renato Nalini – Desembargador Aposentado e Reitor da UNIREGISTRAL - ARISP
22h Jantar e Show
9h Palestra – IRTDPJ/RS
NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA LEI 9514/97
Palestrante:
  • Alessandro Borguetti - Registro Civil das Pessoas Naturais - 2ª Zona, Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Rio Grande - RS
10h Palestra – Colégio Registral do RS e Colégio Notarial do Brasil – Seção RS>/b>
A RESPONSABILIDADE CIVIL E DISCIPLINAR DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADORES PÚBLICOS
Palestrante:
  • Ricardo Henry Marques Dip – Desembargador – Tribunal de Justiça – São Paulo - SP
11h30min COOPNORE
12h30min Almoço
14h Painel II ou Palestra – SINDIREGIS/SINDINOTARS
15h Painel III - ARPEN-RS
ASPECTOS REGISTRAIS DA IDENTIDADE TRANS
Painelista:
  • Maria Berenice Dias - Jurista, Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
Debatedora:
  • Márcia Fidelis Lima - Registradora Civil de Mateus Leme/MG e especialista na área registral
Moderador:
  • Arioste Schnorr, presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul – ARPEN-RS
16h Coffee Break
16h30min PINGA-FOGO e entrega dos certificados
18h Encerramento

* Esta programação poderá sofrer alterações. Versão atualizada em 08/05/2018.

Palestrantes
Andre Callegari 3

André Luís Callegari

Advogado criminalista, Callegari é Doutor e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid (2001) – Espanha, Doutor Honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México (2007), Doutor Honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan – México (2007) e especialista em Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS (1991). Coordenador Executivo da Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor de Direito Penal nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Unisinos. Professor convidado na Universidade de Coimbra – Portugal Professor convidado na Cátedra Latino Americana de Derecho Penal na Universidad Externado de Colombia, dentre outras. Fundador do Centro de Estudos Ibero-americano de Ciências Penais. Coordenador da revista Ibero-americana de Ciências Penais.

Alessandro Borguetti 2

Alessandro Borghetti

Titular do Serviço Registral da 2ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Títulos e Documentos, do Registro Civil de Pessoas Jurídicas e do Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA0256) de Rio Grande (RS). É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, pós-graduado em Direito Imobiliário pela Universidade Ritter dos Reis. Foi professor de cursos preparatórios para Concursos de Serviços Notariais e de Registros realizado pela Escola Notarial e Registral – Enore.

Arioste Schnorr

Arioste Schnorr

Atualmente presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) e suplente do Conselho de Ética da Arpen/BR, Schnorr é registrador civil da 5ª Zona de Porto Alegre, formado pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (RS) e pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Passo Fundo (RS).

Danilo Kunzler

Danilo Alceu Kunzler

Nascido em Lajeado (RS), iniciou a carreira como escrivão distrital, em Sério (RS). Trabalhou em Boqueirão do Leão (RS) e Roca Sales (RS), atualmente é tabelião de notas em Estância Velha (RS). Cursou a faculdade de Economia na Universidade do Vale do Taquari (Univates), campus Lajeado. Atualmente exerce o cargo de tesoureiro-geral do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), também a presidência do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS). Participou de diversos encontros nacionais e internacionais do notariado. Foi presidente estadual, nacional e vice-presidente mundial da Câmara Júnior Internacional (Organização Mundial de Formação de Lideranças), na qual participou de diversos cursos.

Douglas Fischer

Douglas Fischer

Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS (2006). Membro do Ministério Público Federal desde 1996, exerceu as atribuições de coordenador criminal e de procurador-chefe da Procuradoria da República no RS em 2002 e 2003. Atualmente é procurador regional da República na 4ª Região. Já atuou designado como procurador-auxiliar na Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, também como procurador-assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot de Barros. Foi integrante da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, atuou como subprocurador-geral da República, oficiando perante a 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Federal no RS. Professor da Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público no RS.

João Pedro Lamana Paiva (2)

João Pedro Lamana Paiva

Registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre (RS), bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (RS), especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC/MG. Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE – Espanha, membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI), membro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral. Lamana Paiva atualmente é presidente do Colégio Registral do Estado do RS, diretor de Ensino do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, coordenador da Região Sul da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). Possui quatro livros publicados na área e participou da coordenação editorial de obras, também já publicou diversos artigos e proferiu conferências.

José Renato Nalini

José Renato Nalini

Nascido em Jundiaí (SP), trabalhou em diversas regiões do Estado em sua área de atuação. Foi promotor de Justiça em Votuporanga, Itu, São Paulo e Ubatuba antes de ingressar na magistratura. Como juiz, trabalhou em Barretos, Monte Azul Paulista, Itu, Jundiaí e São Paulo. Também foi presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) até 2015, e juiz corregedor da Corregedoria Geral de Justiça. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, é mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Já foi secretário de Educação do Estado de São Paulo, sendo atualmente acadêmico da Academia Notarial Brasileira (cadeira nº 39, patrono Sylvio do Amaral) e reitor da Universidade do Registro de Imóveis (Uniregistral) – ARISP.

Maria Berenice Dias 2

Maria Berenice Dias

Advogada especializada em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo. Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pós-graduada e Mestre em Processo Civil – PUC/RS. Autora de diversos livros, participou da elaboração do Estatuto das Famílias, Estatuto da adoção e do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, todos em tramitação no Senado Federal. Lançou o JusMulher – serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico às mulheres vulneráveis e o Jornal Mulher, voltado às questões de gênero.

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Marcia Fidelis Lima

Registradora pública de Mateus Leme (MG), Márcia é professora e palestrante na área de Direito de Família e Direito Registral Civil das Pessoas Naturais, presidente fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Registral (IBDR) e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Especialista em Direito Registral e Direito de Família e Sucessões, foi vice-presidente, também fundadora, do Colégio Registral de Minas Gerais.

Ricardo Henry Marques Dip

Ricardo Henry Marques Dip

Natural de São Paulo, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Cásper Líbero. Foi juiz substituto da circunscrição de Jundiaí e titular de São Simão, Sertãozinho, Guarulhos e na capital, integrando o Tribunal de Alçada Criminal paulista, a partir de 1994. Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) em 2005. É membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal), acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madri (Espanha) e diretor-científico da Seção de Estudos de Direito Natural do Consejo de Estudios Hispánicos “Felipe II”, também de Madri. Integra o comitê científico da Revista Internacional de Filosofía Práctica, de Buenos Aires, e o Conselho Editorial dos Cadernos do CENoR, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP no biênio 2016/2017. Acadêmico da Academia Notarial Brasileira (cadeira nº 23, patrono Juan Berchmans Vallet de Goytisolo).

Ubiratan Guimarães

Ubiratan Guimarães

Formado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, foi presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) de 2008 a 2011. Ex-presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) entre os anos de 2011 e 2016, é especialista em Direito Notarial pela Universidade de Salamanca (Espanha). Atualmente é conselheiro da União Internacional do Notariado (UINL), presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB), acadêmico da Academia Notarial Brasileira (cadeira nº 34, patrono Ranieri di Perugia) e 1º Tabelião de Notas e Protesto de Barueri (São Paulo).

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Até 10/06

 

R$ 200,00   Associados* (registradores, tabeliães) e funcionários

R$ 150,00   Acompanhantes

R$ 500,00   Não associados

De 11/06 até 30/06
(encerramento de inscrições em 30/06)

R$ 300,00   Associados* (registradores, tabeliães) e funcionários

R$ 200,00   Acompanhantes

R$ 500,00   Não associados

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