Notários e Registradores debatem experiências práticas no painel final do XIII Encontro Estadual

Restinga Seca (RS) – O tradicional pinga-fogo encerrou neste sábado (18.05) as atividades do XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, evento estadual que reúne notários e registradores gaúchos no Hotel Beira-Rio, no município de Restinga Seca, no interior do Rio Grande do Sul.

A iniciativa promove uma série de perguntas e respostas entre os participantes e os debatedores e painelistas que apresentaram os temas centrais ministrados durante os dois dias do Encontro, permitindo o esclarecimento de dúvidas práticas e a troca de experiências entre os profissionais do setor.

O debate foi conduzido pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) Ney Paulo de Azambuja, e contou com a participação do presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, da assessora jurídica Karin Regina Rick Rosa, da gestora do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (Iepro), Tania Mezzari, e do presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (Irirgs), Claudio Nunes Grecco.

Entre os temas debatidos ao longo da troca de experiências estiveram a usucapião extrajudicial, o testamento vital, as escrituras eletrônicas, a regularização fundiária, partição imobiliária, alteração de patronímico no registro civil, multiparentalidade, protesto de CDAs, postecipação e formatos de cobranças de emolumentos.

“O pinga-fogo é um espaço tradicional, que permite a troca de ideias entre colegas, que tem a oportunidade de vir aqui e debater suas práticas, podendo muitas vezes ensinar a muitos de nós, e outras vezes ouvir novos entendimentos sobre assuntos que podem lhe auxiliar no dia a dia da atividade”, disse Ney Paulo Azambuja.

Segundo Tania Mezzari, o pinga-fogo é a oportunidade de também desfazer mitos relacionados às novidades do setor. “Muito se fala sobre os riscos da postecipação aqui no Rio Grande do Sul, mas temo um provimento diferente, que permitiu a postecipação apenas por convênios homologados pelo Poder Judiciário, o que não trará mudança representativa aos tabeliães de protesto, a não ser a oportunidade de ir atrás de títulos de empresas que há muito tempo não estão procurando mais o Protesto”, disse.