Representantes das entidades extrajudiciais nacionais integram o painel “Mesa Redonda: Centrais Eletrônicas e os novos serviços digitais”

20 de maio de 2023
admin
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Nesta sexta-feira (19.05) foi a vez do painel “Mesa Redonda: Centrais Eletrônicas e os novos serviços digitais” integrar o XIV Encontro Notarial e Registral do RS, com moderação do presidente do IRTDPJ-RS, Marco Antônio da Silva Domingues. “Gostaria de agradecer os painelistas por terem atendido ao pedido da Comissão”, disse Marco. O painel visou a apresentação dos módulos existentes e de novos serviços em gestação em cada central das especialidades cartorárias.

Com a palavra, o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil), Rainey Barbosa Alves Marinho, apresentou a Central Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. “O contrato consignado não vai registro do RTD porque a garantia já é um benefício, então as empresas consignadas não tinham esse interesse técnico do registro em RTD”, afirmou.

Destacando a central do Registro de Imóveis, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, apontou que “o nosso operador nacional do registro de imóveis eletrônico já existia há alguns anos, bem antes dos mais recentes do RTD e RCPN em razão da legislação do SERP, então já está com a central nacional em operação que se chama SAEC, Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado”.

Já o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR), André Gomes Netto, exibiu o funcionamento da Cenprot Nacional, central da especialidade de Protesto. “No dia 10 de abril entrou no ar o novo site da Cenprot, uma experiência mais amigável e voltada para aquilo que o usuário quer. A gente vive uma sociedade audiovisual, uma sociedade da pressa”, apontou.

Apresentando as centrais eletrônicas notariais, o representante do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Hércules Alexandre da Costa Benício falou que “propriamente o Provimento 18 de 2012 criou a Censec, essa central notarial de serviços eletrônicos compartilhados. A gente tem uma central de testamentos, uma central de escrituras, divórcios e inventários, uma central escrituras em geral e procurações, e uma central de sinais públicos”, completando que a forma vanguardista do Rio Grande do Sul e a alegria de poder contar com esse “exemplo para todo planeta”.

Ao final, o representante da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Devanir Garcia, abordou a criação do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RCPN), instituído pelo Provimento nº 139/23 do CNJ, com a missão de implantar o Sistema Eletrônico do Registro Civil e suas funcionalidades em todo o Brasil e estará interligado ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). “Vou falar aqui dos primeiros passos que foram dados para o operador nacional do registro civil que já nasceu juridicamente. Nós tivemos o Provimento 139 que criou a Serp e os operadores nacionais”, reforçou Devanir.

Também foi salientado sobre a CRC Nacional, Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais, o módulo da união estável, e o módulo de habilitação de casamento de forma on-line que ainda em desenvolvimento.

O evento é uma promoção da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, por meio da Comissão organizadora, realizado no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre.